sexta-feira, 13 de novembro de 2009

JUIZ TJMG

Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a arma estava descarregada. É CORRETO afirmar que Antônio Carlos:
A) praticou crime de tentativa de homicídio simples;
B) não praticou nenhum crime;
C) praticou crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil;
D) praticou crime de tentativa de homicídio mediante recurso que dificultou ou impossibilitou
a defesa da vítima.

RESP B

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

EIS A QUESTÃO

É permitido ao assistente do Ministério Público:
a) Recorrer das decisões de absolvição sumária;
b) Recorrer da decisão que conclui pela incompetência do Juiz;
c) Recorrer da decisão que concede desaforamento;
d) Recorrer da decisão proferida em revisão criminal;
e) Intervir em procedimento contravencional que envolva relação de consumo.