A norma constitucional que determina que o Imposto Territorial
Rural (ITR) não incide sobre pequenas glebas rurais,
assim definidas em lei, quando as explore o proprietário
que não possua outro imóvel, veicula uma
a) isenção subjetiva, por levar em conta a condição da
entidade familiar.
b) regra de não-incidência da norma tributária.
c) isenção real, por recair sobre coisa.
d) imunidade.
e) elisão lícita imprópria.
RESP D
