Agente e escrivão
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica. 5 Emprego
das classes de palavras. 6 Emprego do
sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da
oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância
nominal e verbal. 10 Regência
nominal e verbal. 11 Significação das
palavras. 12 Redação de correspondências
oficiais.
CONHECIMENTOS DE INFORMÁ-
TICA:
1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos
básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados a Internet/intranet.
2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais
de navegação, de correio eletrônico,
de grupos de discussão, de busca
e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos,
World Wide Web, organização de informação
para uso na Internet, acesso
à distância a computadores, transferência
de informação e arquivos, aplicativos
de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet
na educação, negócios, medicina
e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção
e segurança. 2.4 Novas tecnologias
e outros. 3 Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos
de informática: tipos de computadores,
conceitos de hardware e de software. 3.1
Procedimentos, aplicativos e dispositivos
para armazenamento de dados e para realização
de cópia de segurança (back up).
3.2 Conceitos de organização e gerenciamento
de arquivos, pastas e programas,
instalação de periféricos. 3.3 Principais
aplicativos comerciais para: edição de textos
e planilhas, geração de material escrito,
visual e sonoro e outros. 4 Conceitos
dos principais sistemas comerciais
e outros.
ATUALIDADES:
Domínio de tópicos atuais e relevantes
de diversas áreas, tais como política, economia,
sociedade, educação, tecnologia,
energia, ecologia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável e segurança
pública, suas inter-relações e suas vinculações
históricas.
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Compreensão de estruturas lógicas. 2
Lógica de argumentação: analogias, inferências,
deduções e conclusões. 3 Diagramas
lógicos. 4 Princípios de contagem
e probabilidade.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL:
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e
organização; natureza, fins e princípios.
2 Organização administrativa da União:
administração direta e indireta. 3 Agentes
públicos: espécies e classificação;
Os futuros candidatos a agente e escrivão da Polícia Federal devem
iniciar os estudos o quanto antes, pois a disputa deverá ser acirrada.
Para orientação de todos, FOLHA DIRIGIDA publica o programa da última
seleção. Veja abaixo:
poderes, deveres e prerrogativas; cargo,
emprego e função públicos; regime jurídico
único: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e vantagens;
regime disciplinar; responsabilidade
civil, criminal e administrativa. 4 Poderes
administrativos: poder hierárquico; poder
disciplinar; poder regulamentar; poder de
polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços
públicos: conceito, classificação, regulamentação
e controle; forma, meios e requisitos;
delegação: concessão, permissão,
autorização. 6 Controle e responsabilização
da administração: controle administrativo;
controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL.
1 Direitos e deveres fundamentais: direitos
e deveres individuais e coletivos; direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
e à propriedade; direitos sociais;
nacionalidade; cidadania e direitos políticos;
partidos políticos; garantias constitucionais
individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos. 2 Poder
Legislativo: fundamento, atribuições e garantias
de independência. 3 Poder Executivo:
forma e sistema de governo; chefia
de Estado e chefia de governo; atribuições
e responsabilidades do presidente da República.
4 Defesa do Estado e das instituições
democráticas: segurança pública;
organização da segurança pública. 5 Ordem
social: base e objetivos da ordem social;
seguridade social; educação, cultura
e desporto; ciência e tecnologia; comunicação
social; meio ambiente; família, criança,
adolescente e idoso.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL.
1 Infração penal: elementos, espécies. 2
Sujeito ativo e sujeito passivo da infração
penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. 4 Erro de tipo e erro de proibição.
5 Imputabilidade penal. 6 Concurso
de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8
Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra
a administração pública. 10 Crimes contra
a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL
PENAL.
1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação
penal: espécies. 3 Jurisdição; competência.
4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP).
5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva.
7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/
1989). 8 Processos dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos.
9 Habeas corpus.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL.
Legislação relacionada e suas alterações.
1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias
entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976).
2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990).
3 Crimes resultantes de preconceitos de
raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4
Apresentação e uso de documento de identificação
pessoal (Lei n.º 5.553/1968).
5 O direito de representação e o processo
de responsabilidade administrativa civil e
penal, nos casos de abuso de autoridade
(Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos
crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1965).
7 Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n.º 8.069/1970). 8 Porte de arma
(Lei n.º 9.437/1997). 9 Crime organizado
(Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta
telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11 Crimes
contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12
Crimes contra a organização do trabalho.
13 Lei eleitoral (Lei n.º 4.737/1965).
14 Estatuto do Desarmamento (Lei n.º
10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei
n.º 7.210/1984).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO.
1 Conhecimentos de administração e de
administração gerencial. 1.1 Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação,
controle e avaliação. 1.2 Comportamento
organizacional: motivação, liderança
e desempenho. 1.3 Princípios e
sistemas de administração federal. 2 Administração
Financeira e Orçamentária. 2.1
Orçamento público. 2.2 Princípios orçamentários.
2.3 Diretrizes orçamentárias.
2.4 SIDOR, SIAFI. 2.5 Receita pública:
categorias, fontes, estágios e dívida ativa.
2.6 Despesa pública: categorias, estágios.
2.7 Suprimento de fundos. 2.8
Restos a pagar. 2.9 Despesas de exercícios
anteriores. 2.10 A conta única do Tesouro.
2.11 Licitações: modalidades, dispensa
e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/
1993). 3 Regime jurídico peculiar dos funcionários
policiais civis da União e do Distrito
Federal, (Lei n.º 4.878/1965). 4 Regime
jurídico dos servidores públicos civis
federais (Lei n.º 8.112/1990 [atualizada]).
5 Sanções aplicáveis aos agentes
públicos nos casos de enriquecimento ilícito
no exercício de mandato, cargo, emprego
ou função da administração pública
direta, indireta ou fundacional (Lei n.º
8.429/1992).
NOÇÕES DE CONTABILIDADE.
1 Contabilidade geral. 1.1 Livros obrigatórios
e facultativos. 1.2 Registros contábeis.
1.2.1 Método das partidas dobradas.
1.2.2 Lançamentos de 1.ª, 2.ª,
3.ª, e 4.ª fórmulas. 1.2.3 Regime de competência
e regime de caixa. 1.3 Critérios
de avaliação do ativo e do passivo.
1.4 O patrimônio líquido. 1.5 Operações
contábeis comuns às empresas comerciais,
industriais e de prestação de serviços.
1.6 Principais demonstrações contábeis
e suas finalidades. 1.7 Estruturação
fiscal: livros obrigatórios e facultativos
no âmbito das legislações do imposto
de renda/contribuição social, do ICMS,
do IPI e do ISS. 2 Contabilidade comercial.
2.1 Registros contábeis das operações
de compra e de venda de mercadorias.
2.2 Livros obrigatórios e facultativos,
específicos da atividade comercial.
NOÇÕES DE ECONOMIA.
1 Microeconomia. 1.1 A racionalidade econômica
do governo. 1.2 Impostos, tarifas,
subsídios, eficiência econômica e
distribuição da renda. 1.3 Quotas e preços
máximos e mínimos. 1.4 Regulação
de mercados. 2 Macroeconomia: papel
dos gastos públicos. 2.1 Política fiscal
e monetária: instrumentos, interação e
efeitos sobre a demanda e o produto. 2.2
Títulos públicos, déficit e dívida pública.
