quinta-feira, 16 de julho de 2009

MAGISTRATURA - SP DISSERTAÇÃO

Direito Civil - DissertaçãoDANO MORAL.Direito Processual Civil - QuestãoEM ALGUMA HIPÓTESE PODE O RÉU OBTER TUTELA ANTECIPADA?
CADERNO 2
Direito Penal - DissertaçãoCRIMES DE TRÁFICO E ENTREGA A CONSUMO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS (ART. 12, "CAPUT", DA LEI Nº 6.368/76): Objetos Jurídicos - Natureza jurídica - Concurso de pessoas - Teoria da insignificância - Princípio da alternatividade - Momento consumativo e tentativa - Regime prisional.Direito Processual Penal - QuestãoQUAL A DIFERENÇA ENTRE FLAGRANTE PREPARADO E FLAGRANTE ESPERADO?CADERNO 3
Questões
Direito ConstitucionalÀ ÉGIDE DO TEXTO CONSTITUCIONAL EM VIGOR, O ESTADO RESPONDE POR DANOS CAUSADOS POR TABELIÃES DE CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS A PARTICULARES?
Direito AdministrativoO DEPÓSITO DO VALOR DA OFERTA É CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO?CADERNO 4
Questões
Direito TributárioDEIXANDO A SOCIEDADE DE RECOLHER O ICMS EM VIRTUDE DE ESCASSEZ DE RECEITA, PODEM OS SEUS SÓCIOS GERENTES SER RESPONSABILIZADOS SOLIDÁRIA OU SUBSIDIARIAMENTE PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS DO CTN?Direito ComercialQUAIS OS EFEITOS DO ENDOSSO DE UMA LETRA DE CÂMBIO SACADA COM A CLÁUSULA "NÃO À ORDEM"? O QUE HÁ DE COMUM ENTRE O CITADO ENDOSSO DE LETRA SACADA "NÃO À ORDEM" E O CHAMADO ENDOSSO "PÓSTUMO"?

EXEMPLO DE PROVA DISSERTATIVA - MAGISTRATURA

DIREITO CIVIL - DISSERTAÇÃO

Das nulidades dos atos jurídicos. Classificação e discriminação. Distinção entre nulidade absoluta e nulidade relativa. Ratificação. Obrigações contraídas por menores.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Inexistindo recurso contra a decisão que, na oportunidade do saneamento do processo, rejeitou as preliminares de coisa julgada e de prescrição da ação, poderá a matéria ser novamente questionada quando da sentença definitiva ou da apelação?
DIREITO COMERCIAL

Mostra-se admissível uma sociedade comercial entre marido e mulher, independentemente do regime de bens que vigore no casamento por eles contraído?
Justifique. DIREITO CONSTITUCIONAL

Conceitue o princípio do juiz natural. A criação de varas especializadas para julgar determinadas matérias fere tal princípio?
DIREITO ADMINISTRATIVO

Em que consistem os serviços próprios do Estado? Exemplifique.
DIREITO TRIBUTÁRIO

Em que consiste a anistia em Direito Tributário? Qual a diferença entre anistia e remissão?
DIREITO PENAL - DISSERTAÇÃO

Imputabilidade penal. Hipóteses de inimputabilidade. Efeitos da inimputabilidade. Efeitos da semi-imputabilidade.
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Em que consiste a despronúncia?