O julgamento antecipado da lide pode ocorrer, quando:
(A) Quando houver necessidade somente da realização de prova pericial;
(B) A questão de mérito for unicamente de direito, ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade da produção de provas em audiência, e na hipótese de revelia;
(C) Quando houver a contestação sem pedidos de provas pelo réu;(D) Somente quando ocorrer a revelia
RESP B
Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saque sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos bancas de vender pele de urso antes mortos. Damos ao nosso cliente o nosso juízo com o nosso conselho, a nossa convicção com o nosso zelo; e depois, quanto ao prognóstico e à responsabilidade, temos a nossa convicção por igual à do médico honesto, que não conta vitórias antecipadas como os curandeiros, nem se há por desonrado, quando não debela casos fatais. Rui Barbosa
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
TRF/5
No que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
( ) Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal.
( ) Entende o STJ que é lícita a prova consistente em gravação de conversa telefônica realizada pela amásia de réu que for um dos interlocutores, sem a ciência do outro interlocutor, para fins de responsabilizar este pelo homicídio da vítima.
( ) Os indícios e presunções são meios de provas validamente admitidos no processo penal, podendo fundamentar uma sentença penal condenatória, ainda que não haja expressa previsão legal para tanto.
RESP F, F & F
( ) Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal.
( ) Entende o STJ que é lícita a prova consistente em gravação de conversa telefônica realizada pela amásia de réu que for um dos interlocutores, sem a ciência do outro interlocutor, para fins de responsabilizar este pelo homicídio da vítima.
( ) Os indícios e presunções são meios de provas validamente admitidos no processo penal, podendo fundamentar uma sentença penal condenatória, ainda que não haja expressa previsão legal para tanto.
RESP F, F & F
MAGISTRATURA MS
Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja:
(A) emendada.
(B) regularizada.
(C) alterada.
(D) completada.
(E) substituída.
RESP D
(A) emendada.
(B) regularizada.
(C) alterada.
(D) completada.
(E) substituída.
RESP D
TJMG - JUIZ
Julgada procedente a revisão criminal, o Tribunal poderá:
A) alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo.
B) absolver o réu, cuja inimputabilidade penal resultar reconhecida na revisão, dispensando-o da aplicação da medida de segurança respectiva.
C) deixar de conhecer do pedido, se o réu tiver falecido.
D) agravar a pena imposta se surgiu na revisão prova de conduta mais grave do condenado, não apreciada pela decisão revista.
RESP A
A) alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo.
B) absolver o réu, cuja inimputabilidade penal resultar reconhecida na revisão, dispensando-o da aplicação da medida de segurança respectiva.
C) deixar de conhecer do pedido, se o réu tiver falecido.
D) agravar a pena imposta se surgiu na revisão prova de conduta mais grave do condenado, não apreciada pela decisão revista.
RESP A
JUIZ TJMG
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a arma estava descarregada. É CORRETO afirmar que Antônio Carlos:
A) praticou crime de tentativa de homicídio simples;
B) não praticou nenhum crime;
C) praticou crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil;
D) praticou crime de tentativa de homicídio mediante recurso que dificultou ou impossibilitou
a defesa da vítima.
RESP B
A) praticou crime de tentativa de homicídio simples;
B) não praticou nenhum crime;
C) praticou crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil;
D) praticou crime de tentativa de homicídio mediante recurso que dificultou ou impossibilitou
a defesa da vítima.
RESP B
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