terça-feira, 5 de julho de 2011

TRIBUTÁRIO

1. Na elaboração do orçamento de uma obra, o preço global resultará na soma dos custos diretos da obra e da taxa de BDI. A taxa de BDI é composta por:

I. ISS, COFINS e PIS/PASEP.
II. Lucro líquido do empreendimento.
III. Taxa de riscos do empreendimento.
IV. Materiais e mão de obra.

Está correto que se afirma APENAS em

a) I.
b) II.
c) I, II e IV.
d) II, III e IV.
e) I, II e III.

2. A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é plane-jamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias. Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa
a) não tem o direito de se creditar dos pagamentos feitos na entrada, o que a obriga a contabilizar como custo os tributos pagos.
b) não pode contabilizar os pagamentos da Cofins realizados na entrada de mercadorias como despesa para efeito de compensação.
c) deve contabilizar como despesa direta os pagamentos referentes a Cofins.
d) pode descontar os pagamentos realizados referentes a outros impostos no recolhimento da Cofins.
e) pode creditar-se dos tributos pagos em suas entradas e compensá-los com aqueles devidos em suas saídas.


3. Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção cor-reta.
a) O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente sub-metido ao regime próprio das taxas.
b) A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria.
c) A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública.
d) A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior.
e) A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.


GABARITO:

1. E
2. E
3. D