terça-feira, 13 de outubro de 2009

TRIBUTÁRIO

Na Constituição constam as seguintes espécies tributárias:
1) impostos e taxas;
2) taxas e empréstimos compulsórios;
3) contribuições parafiscais e contribuições de melhoria;
4) contribuição de melhoria, impostos e taxas;
5) empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais

RESP 4

TRIBUTÁRIO

Quanto à periodicidade, os impostos podem ser:
1) ordinários e extraordinários;
2) fixos;
3) proporcionais;
4) progressivos.

RESP 1

TRIBUTÁRIO

O gênero que comporta as três espécies: impostos, taxa e contribuição
de melhoria, denomina-se:
1) receita;
2) despesa;
3) finanças públicas;
4) tributo.

RESP 4

Promotor MP/PB 2003

Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:


a) Declaratória
b) Constitutiva
c) Condenatória
d) Mandamental
e) Executiva lato sensu

RESP B

Magistratura RN - 2002

São ações executivas lato sensu:
a) Execução para entrega de coisa certa e condenatória de cobrança.
b) Execução de título executivo judicial por quantia certa e despejo.
c) Despejo e reintegração de posse.
d) Execução de título extrajudicial e manutenção na posse.
e) Execução de obrigação de fazer e mandado de segurança.

RESP C

Defensoria Pública - SP 2007

O princípio jura novit curia é vinculado à teoria:

(A) Da substanciação;
(B) Da individualização;
(C) Da eventualidade;
(D) Imanentista.

RESP A