Na Constituição constam as seguintes espécies tributárias:
1) impostos e taxas;
2) taxas e empréstimos compulsórios;
3) contribuições parafiscais e contribuições de melhoria;
4) contribuição de melhoria, impostos e taxas;
5) empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais
RESP 4
Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saque sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos bancas de vender pele de urso antes mortos. Damos ao nosso cliente o nosso juízo com o nosso conselho, a nossa convicção com o nosso zelo; e depois, quanto ao prognóstico e à responsabilidade, temos a nossa convicção por igual à do médico honesto, que não conta vitórias antecipadas como os curandeiros, nem se há por desonrado, quando não debela casos fatais. Rui Barbosa
terça-feira, 13 de outubro de 2009
TRIBUTÁRIO
Quanto à periodicidade, os impostos podem ser:
1) ordinários e extraordinários;
2) fixos;
3) proporcionais;
4) progressivos.
RESP 1
1) ordinários e extraordinários;
2) fixos;
3) proporcionais;
4) progressivos.
RESP 1
TRIBUTÁRIO
O gênero que comporta as três espécies: impostos, taxa e contribuição
de melhoria, denomina-se:
1) receita;
2) despesa;
3) finanças públicas;
4) tributo.
RESP 4
de melhoria, denomina-se:
1) receita;
2) despesa;
3) finanças públicas;
4) tributo.
RESP 4
Promotor MP/PB 2003
Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:
a) Declaratória
b) Constitutiva
c) Condenatória
d) Mandamental
e) Executiva lato sensu
RESP B
a) Declaratória
b) Constitutiva
c) Condenatória
d) Mandamental
e) Executiva lato sensu
RESP B
Magistratura RN - 2002
São ações executivas lato sensu:
a) Execução para entrega de coisa certa e condenatória de cobrança.
b) Execução de título executivo judicial por quantia certa e despejo.
c) Despejo e reintegração de posse.
d) Execução de título extrajudicial e manutenção na posse.
e) Execução de obrigação de fazer e mandado de segurança.
RESP C
a) Execução para entrega de coisa certa e condenatória de cobrança.
b) Execução de título executivo judicial por quantia certa e despejo.
c) Despejo e reintegração de posse.
d) Execução de título extrajudicial e manutenção na posse.
e) Execução de obrigação de fazer e mandado de segurança.
RESP C
Defensoria Pública - SP 2007
O princípio jura novit curia é vinculado à teoria:
(A) Da substanciação;
(B) Da individualização;
(C) Da eventualidade;
(D) Imanentista.
RESP A
(A) Da substanciação;
(B) Da individualização;
(C) Da eventualidade;
(D) Imanentista.
RESP A
Assinar:
Postagens (Atom)