quinta-feira, 17 de setembro de 2009

TJDF/ Juiz - 2000

Para a teoria finalista da ação a ausência do dolo ou da culpa na prática de um fato tipificado como ilícito penal conduz à absolvição do seu autor por:
a) ausência de culpabilidade.
b) atipicidade da conduta.
c) excludente da ilicitude.
d) erro de tipo essencial vencível.

RESP B

Delegado Goiás/2003

O novo Código Civil preceitua no seu art.12, que “se pode exigir cesse a ameaça ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.
Em caso de morte, tem legitimação para requerer a medida prevista no artigo citado:

a) O cônjuge sobrevivente e os demais descendentes.
b) O cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta e colateral até o terceiro grau.
c) O cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta e colateral até o quarto grau.
d) O cônjuge sobrevivente, qualquer parente em linha reta e o colateral em segundo grau.


RESP C