terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

JUIZ AL/2008

Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expressão de um ser, mas também de um dever ser. Assim, para ser aplicável, a constituição deve ser conexa à realidade jurídica, social, política; no entanto, ela não é apenas determinada pela realidade social, mas também determinante desta. É correto afirmar que o texto acima aborda o princípio da:

a) unidade da constituição.
b) força normativa da constituição.
c) conformidade funcional.
d) concordância prática ou da harmonização.

RESP B
e) eficácia integradora.

JUIZ MG

A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:

(a) das disposições constitucionais gerais.
(b) das disposições constitucionais transitórias.
(c) das regras constitucionais.
(d) dos princípios constitucionais.

RESP D