O princípio da insignificância atua como instrumento de
A) mensuração da ilicitude da conduta.
B) interpretação restritiva do tipo penal.
C) limitação da culpabilidade do agente.
D)extinção da punibilidade.
E)diminuição da pena.
RESP B
Nós nunca nos comprometemos ao vencimento de causas, nunca endossamos saque sobre a consciência dos tribunais, nunca abrimos bancas de vender pele de urso antes mortos. Damos ao nosso cliente o nosso juízo com o nosso conselho, a nossa convicção com o nosso zelo; e depois, quanto ao prognóstico e à responsabilidade, temos a nossa convicção por igual à do médico honesto, que não conta vitórias antecipadas como os curandeiros, nem se há por desonrado, quando não debela casos fatais. Rui Barbosa
quarta-feira, 7 de abril de 2010
RS-MP
Não existe no Processo Penal pátrio:
a) O princípio da ampla defesa.
b) O princípio da territorialidade.
c) O princípio da identidade física do juiz.
d) O princípio da imediata aplicação da lei.
e) O emprego da analogia.
RESP C
a) O princípio da ampla defesa.
b) O princípio da territorialidade.
c) O princípio da identidade física do juiz.
d) O princípio da imediata aplicação da lei.
e) O emprego da analogia.
RESP C
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