quarta-feira, 7 de abril de 2010

MG - MP

O princípio da insignificância atua como instrumento de
A) mensuração da ilicitude da conduta.
B) interpretação restritiva do tipo penal.
C) limitação da culpabilidade do agente.
D)extinção da punibilidade.
E)diminuição da pena.
RESP B

RS-MP

Não existe no Processo Penal pátrio:
a) O princípio da ampla defesa.
b) O princípio da territorialidade.
c) O princípio da identidade física do juiz.
d) O princípio da imediata aplicação da lei.
e) O emprego da analogia.

RESP C