terça-feira, 13 de outubro de 2009

Promotor MP/PB 2003

Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:


a) Declaratória
b) Constitutiva
c) Condenatória
d) Mandamental
e) Executiva lato sensu

RESP B