quarta-feira, 21 de julho de 2010

JUIZ TJ - MG

Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar que:
A) pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.
B) deve ser pronunciada de ofício pelo juiz.
C) somente pode ser pronunciada se requerida pela parte a quem aproveita.
D) somente pode ser pronunciada de ofício pelo juiz quando favorecer o absolutamente incapaz.

RESP B