segunda-feira, 12 de setembro de 2011

(Juiz Substituto de MG/ 2007)

Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamen-tos.
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:

a) Os direitos da personalidade da pessoa jurídica.
b) Os direitos subjetivos de exigir comportamento ne-gativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
c) Os direitos da personalidade da pessoa morta.
d) O direito à integridade física.




RESP D