quinta-feira, 16 de julho de 2009

MAGISTRATURA - SP DISSERTAÇÃO

Direito Civil - DissertaçãoDANO MORAL.Direito Processual Civil - QuestãoEM ALGUMA HIPÓTESE PODE O RÉU OBTER TUTELA ANTECIPADA?
CADERNO 2
Direito Penal - DissertaçãoCRIMES DE TRÁFICO E ENTREGA A CONSUMO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS (ART. 12, "CAPUT", DA LEI Nº 6.368/76): Objetos Jurídicos - Natureza jurídica - Concurso de pessoas - Teoria da insignificância - Princípio da alternatividade - Momento consumativo e tentativa - Regime prisional.Direito Processual Penal - QuestãoQUAL A DIFERENÇA ENTRE FLAGRANTE PREPARADO E FLAGRANTE ESPERADO?CADERNO 3
Questões
Direito ConstitucionalÀ ÉGIDE DO TEXTO CONSTITUCIONAL EM VIGOR, O ESTADO RESPONDE POR DANOS CAUSADOS POR TABELIÃES DE CARTÓRIOS NÃO OFICIALIZADOS A PARTICULARES?
Direito AdministrativoO DEPÓSITO DO VALOR DA OFERTA É CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO?CADERNO 4
Questões
Direito TributárioDEIXANDO A SOCIEDADE DE RECOLHER O ICMS EM VIRTUDE DE ESCASSEZ DE RECEITA, PODEM OS SEUS SÓCIOS GERENTES SER RESPONSABILIZADOS SOLIDÁRIA OU SUBSIDIARIAMENTE PELOS DÉBITOS DA PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS DO CTN?Direito ComercialQUAIS OS EFEITOS DO ENDOSSO DE UMA LETRA DE CÂMBIO SACADA COM A CLÁUSULA "NÃO À ORDEM"? O QUE HÁ DE COMUM ENTRE O CITADO ENDOSSO DE LETRA SACADA "NÃO À ORDEM" E O CHAMADO ENDOSSO "PÓSTUMO"?