DIREITO CIVIL - DISSERTAÇÃO
Das nulidades dos atos jurídicos. Classificação e discriminação. Distinção entre nulidade absoluta e nulidade relativa. Ratificação. Obrigações contraídas por menores.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Inexistindo recurso contra a decisão que, na oportunidade do saneamento do processo, rejeitou as preliminares de coisa julgada e de prescrição da ação, poderá a matéria ser novamente questionada quando da sentença definitiva ou da apelação?
DIREITO COMERCIAL
Mostra-se admissível uma sociedade comercial entre marido e mulher, independentemente do regime de bens que vigore no casamento por eles contraído?
Justifique. DIREITO CONSTITUCIONAL
Conceitue o princípio do juiz natural. A criação de varas especializadas para julgar determinadas matérias fere tal princípio?
DIREITO ADMINISTRATIVO
Em que consistem os serviços próprios do Estado? Exemplifique.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Em que consiste a anistia em Direito Tributário? Qual a diferença entre anistia e remissão?
DIREITO PENAL - DISSERTAÇÃO
Imputabilidade penal. Hipóteses de inimputabilidade. Efeitos da inimputabilidade. Efeitos da semi-imputabilidade.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Em que consiste a despronúncia?
