segunda-feira, 17 de agosto de 2009

JUIZ GO


PROVA DE DIREITO PENAL
01 - Xisto, policial militar, ao ouvir uma brincadeira feita por Zeus, durante uma partida de futebol, aproxima-se do mesmo, interpelando-o. Não satisfeito com a explicação que lhe foi dada, aplica-lhe um soco, causando-lhe escoriações e hematomas. Otelo, que ali se encontrava interfere no entrevero, o que provocou a ira do policial que, de inopino, sacou de seu revólver, desferindo-lhe três tiros, produzindo-lhe os ferimentos motivadores de sua morte. Diante da revolta externada pelas demais pessoas que assistiam ao jogo, o policial foge do local e, utilizando-se da mesma arma de fogo, obriga o condutor de um veículo que passava pelas imediações, a entregá-lo. Logo depois da fuga, teve que abandonar o veículo porque o combustível acabou, o que facilitou a sua prisão pelos componentes de uma viatura que saíram em sua perseguição. No momento da efetivação da prisão, foram encontrados, em seu poder, 10 (dez) papelotes de cocaína, dentro de um envelope, no qual estava escrito: "entregar para o Saci, no lugar combinado".
Na hipótese descrita, esclareça, justificadamente: os enquadramentos das condutas do agente Xisto; a competência para o processamento das mesmas e, o tipo de concurso evidenciado