segunda-feira, 21 de setembro de 2009

24º Concurso Procurador da República

Considerando as seguintes alternativas:

I – Na comoriência existe presunção legal do momento da morte, que admite prova contrária de premoriência, sendo o onus probandi do interessado que pretende provar que a morte não foi simultânea.

II – Pelo princípio do consenso afirmativo, toda pessoa capaz deve manifestar sua vontade de submeter-se a tratamento médico ou a intervenção jurídica, quando haja risco de vida.

III – Poderá ser requerida pelos interessados a abertura de sucessão provisória do ausente, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos da arrecadação de seus bens.
Pode-se afirmar que:


a) Todas estão corretas.
b) Apenas I não está correta.
c) Apenas II não está correta.
d) Apenas III não está correta

RESP C