segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Juiz Substituto de MG/ 2007

Na sistemática do Código Civil, os direitos da personalidade são indisponíveis. Mas, casualmente, admite-se temperamentos.
Assim, são relativamente disponíveis, de acordo com a lei:

a) Os direitos da personalidade da pessoa jurídica.
b) Os direitos subjetivos de exigir comportamento negativo dos outros, para proteção de direitos inatos.
c) Os direitos da personalidade da pessoa morta.
d) O direito à integridade física.

RESP D