No direito penal:
a) é totalmente irrelevante o desconhecimento da lei;
b) tem certa relevância a obediência a ordem de superior hierárquico, mesmo que manifestamente ilegal;
c) só tem relevância o arrependimento do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza;
d) depois do Código Civil de 2002, não há relevância no fato de o agente contar entre dezoito e vinte e um anos de idade.
RESP B
