terça-feira, 6 de outubro de 2009

TJMG 2008 MAGISTRATURA

Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:
A) Erro de proibição, coação moral irresistível e obediência hierárquica.
B) Inimputabilidade por menoridade e estrito cumprimento do dever legal.
C) Inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e exercício regular de direito.
D) Erro de tipo e inimputabilidade por embriaguez incompleta.

RESP A