No que diz respeito às provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
( ) Os fatos axiomáticos são objetos de prova no processo penal.
( ) Entende o STJ que é lícita a prova consistente em gravação de conversa telefônica realizada pela amásia de réu que for um dos interlocutores, sem a ciência do outro interlocutor, para fins de responsabilizar este pelo homicídio da vítima.
( ) Os indícios e presunções são meios de provas validamente admitidos no processo penal, podendo fundamentar uma sentença penal condenatória, ainda que não haja expressa previsão legal para tanto.
RESP F, F & F
