terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

JUIZ MG

A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:

(a) das disposições constitucionais gerais.
(b) das disposições constitucionais transitórias.
(c) das regras constitucionais.
(d) dos princípios constitucionais.

RESP D