terça-feira, 8 de junho de 2010

Procurador da República/2003

Assinale a afirmativa certa:

(A) A declaração do juiz, na celebração do casamento, tem natureza constitutiva.
(B) As partes, de comum acordo, podem alterar os pra-zos de prescrição.
(C) Quando o devedor obriga-se a usar de prudência e diligência normais na prestação de um certo serviço para atingir um resultado, estamos diante de uma obri-gação de resultado.
(D) O reconhecimento de filho, quando feito em testa-mento, pode ser revogado.

RESP A