02– O juízo de reprovação da culpabilidade feito pelo juiz sobre o réu que podia agir de modo diverso tem
por fundamento, entre outros:
A-( ) a capacidade do agente de querer e de entender as proibições jurídicas em geral
B-( ) a consciência real e não potencial da ilicitude do fato concreto
C-( ) a anormalidade das circunstâncias do caso concreto
D-( ) a periculosidade do agente revelada pelas condições objetivas e subjetivas do caso concreto
RESPOSTA A
03- Entre as principais teorias relativas ou preventivas ou utilitárias sobre a pena, a teoria da prevenção
especial positiva sustenta que a pena tem por finalidade:
A-( ) reforçar a norma violada assim como a autoridade do Direito
B-( ) intimidar todos os potenciais delinqüentes
C-( ) reintegrar o condenado no meio social
D-( ) eliminar o condenado do convívio social
RESPOSTA C
