quarta-feira, 27 de maio de 2009

QUEM LEMBRA?

Quanto ao estrito cumprimento do dever legal, é incorreto dizer:
A. ( ) quando putativo, também não exclui a imputabilidade;
B. ( ) quando real, exclui sempre o crime;
C. ( ) o dever deve constar de lei;
D. ( ) não pode o dever constar apenas de regulamento;
E. ( ) é sempre uma causa legal de exclusão da antijuridicidade.

RESP. D