No Protocolo de San Salvador está reconhecido o direito
de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nos casos de violação
(A) do direito ao trabalho.
(B) dos direitos econômicos, sociais e culturais.
(C) dos direitos à saúde e à educação.
(D) dos direitos à saúde e à moradia digna.
(E) dos direitos à livre associação sindical e à educação.
RESP E
