A medida de liberdade assistida, segundo prevê expressamente
o Estatuto da Criança e do Adolescente,
(A) será adotada sempre que se afigurar a mais adequada
para acompanhar, auxiliar, vigiar e orientar o adolescente.
(B) não pode ser aplicada ao adolescente autor de ato
infracional com violência ou grave ameaça à pessoa.
(C) tem prazo máximo de duração de seis meses.
(D) é executada por entidade de atendimento cujo programa
socioeducativo deve ser inscrito no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(E) obriga o adolescente a comparecimento periódico na
Vara da Infância e Juventude.
RESP D
