As obrigações em que há vários devedores que se obrigam, cada um deles, por toda a obrigação, podendo o credor escolher qual deles fará o pagamento e uma vez escolhido, os outros se desoneram, retirando-se por completo da relação, podem ser classificadas como:
a) Obrigações solidárias
b) Obrigações subsidiárias
c) Obrigações conexas
d) Obrigações disjuntivas
2. A (promitente-vendedor) assume perante B a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é
a) alternativa.
b) facultativa.
c) cumulativa.
d) disjuntiva.
e) simples.
3. Pelo novo código civil, o adquirente do apartamento responde pelas contribuições condominiais pretéritas. Esta contribuição classifica-se como:
(A) obrigação com eficácia real;
(B) ônus real, pois onera a coisa;
(C) foi propter rem, mas, a partir do novo Código Civil, transformou-se em ônus real;
(D) propter rem.
4. Assinale a alternativa incorreta:
(A) As dívidas decorrentes de prática de jogo não proibido não obrigam o pagamento;
(B) Na obrigação de dar, se houver perda da coisa, sem culpa do devedor, antes da tradição, fica resolvida a obrigação para ambas as partes: tem aplicação o princípio res perit domino;
(C) Na obrigação de dar, se houver deterioração da coisa, antes da entrega, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação ou, alternativamente, aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu;
(D) A dação em pagamento constitui-se em recebimento de prestação diversa da que é devida; pressupõe o consentimento do credor, salvo quando o pagamento for em pecúnia e em substituição à entrega de coisa;
(E) Fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assi-nado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante 60 (sessenta) dias após a notificação do credor;
5. Analise as proposições e indique a alternativa correta:
I – Consideram-se resolvidas as obrigações de dar e de restituir coisa certa, se esta, antes da tradição, se perder sem culpa do devedor.
II – Na obrigação de dar coisa incerta, não pode o devedor, antes da escolha, alegar perda ou deterioração da coisa;
III – Nas obrigações alternativas, não havendo estipulação em contrário, a escolha cabe ao devedor.
(A) todas as proposições são verdadeiras;
(B) todas as proposições são falsas;
(C) apenas uma das proposições é verdadeira;
(D) apenas uma das proposições é falsa.
6. (Juiz/GO/2006) Assinale a alternativa verdadeira:
a) no que se refere às obrigações, a “coisa incerta” pela sua própria natureza não é identificada, nem mesmo pelo seu gênero e quantidade;
b) haverá obrigação solidária sempre que a lei, a vontade das partes e a presunção inequívoca a revelar;
c) é induvidoso que, na solidariedade ativa, enquanto alguns dos credores solidários não demandarem o devedor comum, a qualquer daqueles poderá este pagar;
d) é regra, no caso de obrigações alternativas, que a escolha caiba ao credor, salvo se outra coisa não se estipulou.
7. Nas obrigações alternativas:
(A) a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou;
(B) pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra;
(C) pode o credor exigir do devedor parte em uma pres-tação e parte em outra;
(D) a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
8. Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.
(A) No cumprimento da obrigação alternativa com pluralidade de optantes, não existindo unanimidade entre eles na escolha da obrigação prevalecente, deverá predominar a vontade da maioria, qualificada pelo valor das respectivas quota-partes.
(B) Deduzido em juízo qualquer litígio que verse sobre exceções pessoais entre o devedor e um dos credores solidários, a decisão que a este último prejudique não interferirá no direito dos demais co-credores;
(C) Se, em empréstimo garantido por fiança, um tercei-ro propuser ao credor que libere o devedor originário da dívida, assumindo ele o seu lugar e ficando extinta a obrigação antiga, é correto afirmar que, no caso, ocorreu a assunção de dívida.
(D) Descumprida a obrigação de não fazer, o devedor se exime do dever de indenizar caso desfaça voluntari-amente o feito a cujo não-fazer se obrigara.
9. A respeito da solidariedade e da indivisibilidade, é correto afirmar:
(A) tanto a obrigação solidária como a indivisível, ao transformarem-se em perdas e danos, perdem as suas características;
(B) são iguais, porquanto em ambas, havendo pluralidade de credores e devedores, cada credor tem direito a receber o todo, e cada devedor responde pela obrigação por inteiro;
(C) a indivisibilidade permanece, se transferida aos herdeiros do devedor, enquanto a solidariedade desapa-rece.
(D) a indivisibilidade nada mais é do que a solidariedade perfeita, pois não se permite fracionar o pagamento.
10. Julgue o item seguinte:
O inadimplemento de uma obrigação indivisível, com pluralidade de devedores, converte-a em perdas e danos, dando lugar à indenização, em dinheiro, dos prejuízos causados ao credor, o que torna a obrigação divisível. Ainda que apenas um dos devedores seja culpado pela inadimplência, todos os demais responderão, em partes iguais, pela quitação de suas quotas na dívida, acrescidas das perdas e danos em decorrência do inadimplemento da obrigação.
a) Obrigações solidárias
b) Obrigações subsidiárias
c) Obrigações conexas
d) Obrigações disjuntivas
2. A (promitente-vendedor) assume perante B a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é
a) alternativa.
b) facultativa.
c) cumulativa.
d) disjuntiva.
e) simples.
3. Pelo novo código civil, o adquirente do apartamento responde pelas contribuições condominiais pretéritas. Esta contribuição classifica-se como:
(A) obrigação com eficácia real;
(B) ônus real, pois onera a coisa;
(C) foi propter rem, mas, a partir do novo Código Civil, transformou-se em ônus real;
(D) propter rem.
4. Assinale a alternativa incorreta:
(A) As dívidas decorrentes de prática de jogo não proibido não obrigam o pagamento;
(B) Na obrigação de dar, se houver perda da coisa, sem culpa do devedor, antes da tradição, fica resolvida a obrigação para ambas as partes: tem aplicação o princípio res perit domino;
(C) Na obrigação de dar, se houver deterioração da coisa, antes da entrega, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação ou, alternativamente, aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu;
(D) A dação em pagamento constitui-se em recebimento de prestação diversa da que é devida; pressupõe o consentimento do credor, salvo quando o pagamento for em pecúnia e em substituição à entrega de coisa;
(E) Fiador poderá exonerar-se da fiança que tiver assi-nado sem limitação de tempo, sempre que lhe convier, ficando obrigado por todos os efeitos da fiança, durante 60 (sessenta) dias após a notificação do credor;
5. Analise as proposições e indique a alternativa correta:
I – Consideram-se resolvidas as obrigações de dar e de restituir coisa certa, se esta, antes da tradição, se perder sem culpa do devedor.
II – Na obrigação de dar coisa incerta, não pode o devedor, antes da escolha, alegar perda ou deterioração da coisa;
III – Nas obrigações alternativas, não havendo estipulação em contrário, a escolha cabe ao devedor.
(A) todas as proposições são verdadeiras;
(B) todas as proposições são falsas;
(C) apenas uma das proposições é verdadeira;
(D) apenas uma das proposições é falsa.
6. (Juiz/GO/2006) Assinale a alternativa verdadeira:
a) no que se refere às obrigações, a “coisa incerta” pela sua própria natureza não é identificada, nem mesmo pelo seu gênero e quantidade;
b) haverá obrigação solidária sempre que a lei, a vontade das partes e a presunção inequívoca a revelar;
c) é induvidoso que, na solidariedade ativa, enquanto alguns dos credores solidários não demandarem o devedor comum, a qualquer daqueles poderá este pagar;
d) é regra, no caso de obrigações alternativas, que a escolha caiba ao credor, salvo se outra coisa não se estipulou.
7. Nas obrigações alternativas:
(A) a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou;
(B) pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra;
(C) pode o credor exigir do devedor parte em uma pres-tação e parte em outra;
(D) a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.
8. Em relação ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.
(A) No cumprimento da obrigação alternativa com pluralidade de optantes, não existindo unanimidade entre eles na escolha da obrigação prevalecente, deverá predominar a vontade da maioria, qualificada pelo valor das respectivas quota-partes.
(B) Deduzido em juízo qualquer litígio que verse sobre exceções pessoais entre o devedor e um dos credores solidários, a decisão que a este último prejudique não interferirá no direito dos demais co-credores;
(C) Se, em empréstimo garantido por fiança, um tercei-ro propuser ao credor que libere o devedor originário da dívida, assumindo ele o seu lugar e ficando extinta a obrigação antiga, é correto afirmar que, no caso, ocorreu a assunção de dívida.
(D) Descumprida a obrigação de não fazer, o devedor se exime do dever de indenizar caso desfaça voluntari-amente o feito a cujo não-fazer se obrigara.
9. A respeito da solidariedade e da indivisibilidade, é correto afirmar:
(A) tanto a obrigação solidária como a indivisível, ao transformarem-se em perdas e danos, perdem as suas características;
(B) são iguais, porquanto em ambas, havendo pluralidade de credores e devedores, cada credor tem direito a receber o todo, e cada devedor responde pela obrigação por inteiro;
(C) a indivisibilidade permanece, se transferida aos herdeiros do devedor, enquanto a solidariedade desapa-rece.
(D) a indivisibilidade nada mais é do que a solidariedade perfeita, pois não se permite fracionar o pagamento.
10. Julgue o item seguinte:
O inadimplemento de uma obrigação indivisível, com pluralidade de devedores, converte-a em perdas e danos, dando lugar à indenização, em dinheiro, dos prejuízos causados ao credor, o que torna a obrigação divisível. Ainda que apenas um dos devedores seja culpado pela inadimplência, todos os demais responderão, em partes iguais, pela quitação de suas quotas na dívida, acrescidas das perdas e danos em decorrência do inadimplemento da obrigação.
1 - D
2 - C
3 - D
4 - D
5 - A
6 - C
7 - D
8 - B
9 - C
10 - F
