Considerando a teoria finalista da ação, é incorreto afirmar:
a) Ausentes o dolo e a culpa, o fato não é culpável.
b) O dolo e a culpa são elementos do tipo.
c) A exigibilidade de conduta diversa é pressuposto de aplicação da pena (culpabilidade).
d) A potencial consciência da ilicitude e a imputabilidade são elementos da culpabilidade.
e) A antijuridicidade na doutrina finalista da ação é a mesma da doutrina tradicional.
a) Ausentes o dolo e a culpa, o fato não é culpável.
b) O dolo e a culpa são elementos do tipo.
c) A exigibilidade de conduta diversa é pressuposto de aplicação da pena (culpabilidade).
d) A potencial consciência da ilicitude e a imputabilidade são elementos da culpabilidade.
e) A antijuridicidade na doutrina finalista da ação é a mesma da doutrina tradicional.
Para a Teoria Finalista da Ação:
a) a consciência da ilicitude se encontra no dolo;
b) a culpabilidade é juízo de reprovabilidade ou censurabilidade;
c) os elementos da culpabilidade são psicológicos;
d) o dolo e a culpa fazem parte da culpabilidade.
Penalmente, durante o séc. 20 foram elaborados vários conceitos de crime: causalista, neokantista, finalista, funcionalista. No Brasil, até a década de 1970 predominou a teoria causalista; depois, a teoria finalista que ainda é predominante, embora cambaleante. Neste início do séc. 21, no Brasil, está sendo elaborado um novo conceito de crime com a teoria constitucionalista do delito. Segundo essa teoria, a imputação objetiva da conduta e do resultado são elementos da:
A-( ) tipicidade
B-( ) antijuridicidade
C-( ) culpabilidade
D-( ) punibilidade
A potencial consciência da ilicitude do fato é:
a) elemento da culpabilidade.
b) elemento do dolo.
c) elemento do tipo subjetivo.
d) elemento do tipo objetivo.
Questão: Na teoria finalista, o dolo exige:
a) O conhecimento dos elementos que integram o tipo objetivo;
b) O conhecimento dos elementos que integram o tipo subjetivo;
c) O conhecimento da ilicitude;
d) O conhecimento das permissões.
Para a teoria finalista da ação a ausência do dolo ou da culpa na prática de um fato tipificado como ilícito penal conduz à absolvição do seu autor por:
a) ausência de culpabilidade.
b) atipicidade da conduta.
c) excludente da ilicitude.
d) erro de tipo essencial vencível.
Sobre a teoria causalista ou natural da ação e a teoria finalista da ação, pode-se dizer:
a) A primeira prioriza o desvalor do resultado, en-quanto que a segunda prioriza o desvalor da ação.
b) O conceito causal de ação foi elaborado por Von Liszt no final do século XIX, em conseqüência da influência do pensamento científico-natural na Ciência do Direito Penal. Para Liszt, a ação consiste numa mo-dificação causal do mundo exterior, perceptível pelos sentidos, e produzida por uma manifestação de vonta-de, isto é, por uma ação ou omissão voluntária.
c) Opondo-se ao conceito causal de ação, e especi-almente à insustentável separação entre a vontade e o seu conteúdo, Welzel elaborou o conceito finalista.
d) Na análise do artigo 121 do Código Penal temos que levar em conta o elemento subjetivo impulsionador da conduta do agente.
e) todas estão corretas
Verifica-se a responsabilidade penal objetiva nos seguintes crimes:
a) crime de homicídio qualificado por motivo torpe;
b) crime de furto cometido mediante emprego de chave falsa;
c) crime de rixa qualificada;
d) lesão corporal seguida de morte.
Assinale a alternativa correta:
a) A culpa, segundo o direito penal vigente, passa a ser típica levando-se em conta um critério normativo;
b) O dolo é natural;
c) Toda conduta, segundo a teoria finalista, é intencionalmente dirigida à produção de um resultado;
d) Há dolo em uma conduta culposa;
e) Todas as alternativas estão corretas;
Marque a assertiva correta:
a) São causas de exclusão de pena a embriaguez voluntária e a culposa;
b) Com a inserção no Código Penal do art. 19, o legislador pretendeu afastar a responsabilidade objetiva;
c) A culpa, nos moldes da teoria penal adotada pelo Código Penal vigente, integra a culpabililidade.
d) Há no dolo a consciência da ilicitude.
e) Nenhuma das alternativas estão corretas.
1 B
2 B
3 A
4 A
5 A
6 B
7 TODAS CORRETAS
8 C
9 TODAS CORRETAS
10 B
a) A primeira prioriza o desvalor do resultado, en-quanto que a segunda prioriza o desvalor da ação.
b) O conceito causal de ação foi elaborado por Von Liszt no final do século XIX, em conseqüência da influência do pensamento científico-natural na Ciência do Direito Penal. Para Liszt, a ação consiste numa mo-dificação causal do mundo exterior, perceptível pelos sentidos, e produzida por uma manifestação de vonta-de, isto é, por uma ação ou omissão voluntária.
c) Opondo-se ao conceito causal de ação, e especi-almente à insustentável separação entre a vontade e o seu conteúdo, Welzel elaborou o conceito finalista.
d) Na análise do artigo 121 do Código Penal temos que levar em conta o elemento subjetivo impulsionador da conduta do agente.
e) todas estão corretas
Verifica-se a responsabilidade penal objetiva nos seguintes crimes:
a) crime de homicídio qualificado por motivo torpe;
b) crime de furto cometido mediante emprego de chave falsa;
c) crime de rixa qualificada;
d) lesão corporal seguida de morte.
Assinale a alternativa correta:
a) A culpa, segundo o direito penal vigente, passa a ser típica levando-se em conta um critério normativo;
b) O dolo é natural;
c) Toda conduta, segundo a teoria finalista, é intencionalmente dirigida à produção de um resultado;
d) Há dolo em uma conduta culposa;
e) Todas as alternativas estão corretas;
Marque a assertiva correta:
a) São causas de exclusão de pena a embriaguez voluntária e a culposa;
b) Com a inserção no Código Penal do art. 19, o legislador pretendeu afastar a responsabilidade objetiva;
c) A culpa, nos moldes da teoria penal adotada pelo Código Penal vigente, integra a culpabililidade.
d) Há no dolo a consciência da ilicitude.
e) Nenhuma das alternativas estão corretas.
1 B
2 B
3 A
4 A
5 A
6 B
7 TODAS CORRETAS
8 C
9 TODAS CORRETAS
10 B
