(TJMG / Juiz 2007) Quanto à locação não residencial, assinale a alternativa CORRETA.
A) Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o empresário ou a sociedade empresária, na condição de locatária, tem direito a renovar o contrato escrito, cujo prazo tenha-se indeterminado, desde que tenha permanecido no local por 05 (cinco) anos ou mais.
B) As sociedades empresárias e as sociedades simples possuem o direito à renovação do contrato de locação, desde que presentes os pressupostos previstos na Lei do Inquilinato.
C) Para que se tenha o direito à renovação do contrato de locação, é essencial que o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de cinco anos.
D) Na ação renovatória o locatário não pode pleitear a alteração das condições da locação.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – O lojista pode deixar de efetuar o pagamento total do preço do contrato de promessa de compra e venda de loja situada em shopping center se o incorporador-administrador descumpre sua obrigação de respeitar a cláusula de exclusividade na comercialização de determinado produto pelo lojista (mix), permitindo que loja âncora venda o mesmo produto vendido pelo lojista.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – O incorporador-administrador, além de ter a obrigação de entregar a loja num ambiente com características comerciais pré-determinadas no contrato assinado com o lojista, não pode alterar tais características depois de instalado o shopping, isto é, durante todo o período de vigência do contrato entre lojista e empreendedor.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – Pode-se afirmar que a relação comercial entre os lojistas deve ser simbiótica.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – A lei de locações não admite a renovação compulsória do contrato de locação de espaços em shopping centers.
1 (B)
2 (V)
3 (V)
4 (V)
5 (F)
A) Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o empresário ou a sociedade empresária, na condição de locatária, tem direito a renovar o contrato escrito, cujo prazo tenha-se indeterminado, desde que tenha permanecido no local por 05 (cinco) anos ou mais.
B) As sociedades empresárias e as sociedades simples possuem o direito à renovação do contrato de locação, desde que presentes os pressupostos previstos na Lei do Inquilinato.
C) Para que se tenha o direito à renovação do contrato de locação, é essencial que o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de cinco anos.
D) Na ação renovatória o locatário não pode pleitear a alteração das condições da locação.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – O lojista pode deixar de efetuar o pagamento total do preço do contrato de promessa de compra e venda de loja situada em shopping center se o incorporador-administrador descumpre sua obrigação de respeitar a cláusula de exclusividade na comercialização de determinado produto pelo lojista (mix), permitindo que loja âncora venda o mesmo produto vendido pelo lojista.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – O incorporador-administrador, além de ter a obrigação de entregar a loja num ambiente com características comerciais pré-determinadas no contrato assinado com o lojista, não pode alterar tais características depois de instalado o shopping, isto é, durante todo o período de vigência do contrato entre lojista e empreendedor.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – Pode-se afirmar que a relação comercial entre os lojistas deve ser simbiótica.
(TJDFT / Juiz 2007-1) Julgue a proposição seguinte acerca do estabelecimento denominado shopping center:
( ) – A lei de locações não admite a renovação compulsória do contrato de locação de espaços em shopping centers.
1 (B)
2 (V)
3 (V)
4 (V)
5 (F)
