No direito penal:
a) é totalmente irrelevante o desconhecimento da lei;
b) tem certa relevância a obediência a ordem de superior hierárquico, mesmo
manifestamente ilegal;
c) só tem relevância arrependimento do agente que, voluntariamente, desiste de
prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza;
d) depois do Código Civil de 2002, não há relevância no fato de o agente contar entre
dezoito e vinte e um anos de idade.
RESPOSTA B
