O conflito aparente de normas penais é resolvido:
a) pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns
autores incluindo também o princípio da alternatividade;
b) pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o
princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal;
c) exclusivamente pelo princípio da especialidade;
d) pelos princípios da especialidade e da subsidiariedade
RESPOSTA A
