A expressão “circunstância elementar”, empregada em dispositivo do Código
de Processo Penal que trata da mutatio libelli refere-se:
a) às elementares propriamente ditas, ou seja, aos componentes básicos, essenciais
ou fundamentais do tipo;
b) às elementares propriamente ditas, assim como às causas especiais de aumento e
de diminuição de pena e às qualificadoras;
c) às elementares propriamente ditas, assim como às circunstâncias agravantes e
atenuantes, às causas de aumento e diminuição de pena e às qualificadoras;
d) às “circunstâncias” acessórias, ou seja, àquilo que está fora, que circunda o delito
RESPOSTA B
