terça-feira, 9 de junho de 2009

PARA PRATICAR

O fazendeiro Horacius, grande proprietário de terras, tornou-se inimigo de seu vizinho Eufrates por problemas relacionados com desvio de um córrego que passava em sua fazenda. Resolvendo eliminá-lo, contratou dois pistoleiros, mediante paga, para emboscá-lo e assassiná-lo. Efetuado o pagamento, Eufrates foi morto com vários tiros de arma de fogo de grosso calibre. Os pistoleiros foram presos em flagrante e o fazendeiro teve sua preventiva decretada. Assinale a alternativa correta.

(A) No homicídio qualificado, como no caso, só os executores do crime respondem pela qualificadora da emboscada.

(B) Sendo Horacius o mandante do crime, exige a co-autoria a prática de execução de sua parte, sendo necessária a sua presença no local do crime.

(C) Pela teoria extensiva, haverá diferença entre participação principal e participação acessória e entre auxílio necessário e auxílio secundário.

(D) Na espécie, Horacius pode ser considerado como partícipe, porque não praticando atos executórios do crime de homicídio, concorreu de qualquer modo para a sua realização.

(E) Não haverá diferença entre "societas criminis" e "societas in crimine", porque o evento é indivisível e todas as circunstâncias para a sua produção se equivalem.


RESP. E