Marque a alternativa correta numa das situações.
(A) No peculato, a qualidade funcional ativa imposta pelo tipo comunica-se aos demais participantes, no caso de concurso de pessoas, mas excetuando-se os particulares.
(B) No crime contra os costumes, a mãe da vítima, pobre no sentido legal, somente tem qualidade para oferecer representação com a autorização do marido.
(C) A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação, ou depois de improvido o seu recurso, regula-se pela pena imposta e pode ter por termo inicial data anterior ao recebimento da denúncia ou queixa.
(D) O conceito de licitude ou ilicitude, de jurídico ou injurídico, não é conceito geral válido para todo o ordenamento jurídico.
(E) No crime de prevaricação, provado que o sujeito, ao tempo do fato, não era funcionário público, desaparece a prevaricação e surge o exercício arbitrário das próprias razões.
RESP. C
