Exercício 01
1) O Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é responsável, perante o Judiciário, pela:
a) defesa da ordem jurídicab) interesses indisponíveis da sociedadec) pela fiel observância da constituição e das leisd) todas as alternativas.
2) São princípios institucionais do Ministério Público:
a) a unidade, a indivisibilidade e a autonomia funcionalb) a unidade, a indivisibilidade, e a autonomia administrativac) a união, a indivisibilidade e a autonomia funcionald) todas as alternativas.
3) São funções institucionais do Ministério Público:
a) velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução;b) promover a ação penal pública;c) promover a ação penal civil pública, nos termos da lei;d) todas as alternativas.
4) O Ministério Público será integrado pelos seguintes órgãos de administração superior:
a) Procuradoria-Geral de Justiça e Subprocuradoria-Geral de Justiça;b) Colégio de Procuradores e Conselho Superior do Ministério Público;c) Corregedoria-Geral do Ministério Público;d) Todas as alternativas.
5) O Ministério Público será organizado em carreira e terá:
a) autonomia financeira;b) dotação orçamentária própria;c) autonomia administrativa;d) todas as alternativas.
6) O Ministério Público será integrado pelos seguintes órgãos de execução:
a) no segundo grau de jurisdição: o Procurador-Geral de Justiça e os Procuradores de Justiça;b) no primeiro grau de jurisdição: os Curadores de Justiça e os Promotores de Justiça;c) Nenhuma das alternativas acima;d) A alternativa A e B estão corretas.
7) A chefia do Ministério Público é exercida:
a) Pelo Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado;b) Pelo Promotor de Justiça;c) Nenhuma das alternativas acima;d) Alternativa A e B estão corretas.
8) Incumbe ao 1º Subprocurador-Geral de Justiça:
a) Substituir o Procurador-Geral em suas faltas, impedimentos, licenças e férias;b) Auxiliar o Procurador-Geral na solução de questões administrativas, inclusive do pessoal e dos membros do Ministério Público, agindo por si e por delegação;c) Auxiliar o Procurador-Geral nos contatos com autoridades e com o público, em geral, no que concerne a assuntos na Procuradoria-Geral de Justiça;d) Todas as alternativas estão corretas.GABARITO: 01-D; 02-A; 03-D; 04-D; 05-D; 06-D; 07-A; 08-D
