A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as idéias e
os princípios fundamentais da teoria política e do direito vigente no momento, em se tratando do
modo de sua elaboração, denomina-se:
a) Flexível;
b) Dogmática;
c) Semi-rígida;
d) Formal.
RESP D
Em se tratando do Princípio da Independência e da Harmonia entre os Poderes:
I- O Poder Executivo não participa do processo legislativo;
II- Ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;
III- Cada um dos Poderes pode organizar livremente seus serviços, observando apenas os preceitos constitucionais e legais.
Pode-se dizer que:
a) Apenas a afirmativa I é correta.
b) Apenas a afirmativa II é correta.
c) Apenas a afirmativa III é correta.
d) Há mais de uma afirmativa correta.
RESP C
Pode-se afirmar que as leis delegadas:
a) Pela Câmara dos Deputados;
b) Pelo Congresso Nacional;
c) Pelo Senado Federal;
d) Pelo Presidente da República.
RESP D
Constituição cujas normas estabelecem diretrizes para o exercício do poder, de forma a atingir
objetivos políticos, sociais e econômicos, e que contém, para tal, normas constitucionais
programáticas. Esta é o que denominamos de:
a) Constituição Dirigente;
b) Constituição Flexível;
c) Constituição Rígida;
d) Constituição Semi – Rígida
RESP A
