quinta-feira, 9 de julho de 2009

LATIM A

A CONTRARIO SENSU - Pela razão contrária.
A FORTIORI - Com tanto mais razão.
A NON DOMINO - Que não vem do dono.
A POSTERIORI - Segundo os acontecimentos previstos e realizados.
A PRIORI - Segundo os acontecimentos não previstos nem realizados.
A QUO- Juiz ou tribunal de instância inferior de onde provém o processo; dia ou termo inicial de um prazo.
AB ABSURDO - Por absurdo.
AB AETERNO - Desde a eternidade.
AB ANTIQUO - Pelo modo antigo.
AB INITIO - Desde o começo.

AB INTESTATO - Sem testamento (diz-se da sucessão).
AB IRATO - Sob a ação da ira.
AB ORIGINE - Desde a origem.
AB OVO - Desde o início.
ABERRATIO DELICTI - Erro na execução do crime, obtendo o agente resultado diverso do pretendido.
ABERRATIO ICTUS - Ato que, dirigido a alguém, atinge indiretamente a terceiro.
ABOLITIO CRIMINIS - Abolição do crime.
ABSENTE REO - Na ausência do réu.
ACCESSORIUM SEQUITUR SUUM PRINCIPALE - O acessório segue o principal.
ACCESSORIUM SUI PRINCIPALIS NATURAM SEQUITUR - O acessório sempre acompanha o principal.

ACCIDENTALIA NEGOTII - Negócios acidentais.
ACCIPIENS - Credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida.
ACTIO - Ação.
ACTIO AD EXHIBENDUM - Ação de exibição.
ACTIO DE DAMNO INFECTO - Ação de dano temido.
ACTIO DE IN REM VERSO - Ação de repetição de indébito.
ACTIO DE NEGOTIIS GESTIS - Ação de tomada e prestação de contas do gestor de negócios.
ACTIO EX EMPTO - Ação de reivindicação pelo comprador da entrega da coisa vendida.
ACTIO IN PERSONAM - Ação pessoal ou sobre pessoa.

ACTIO IN REM - Ação real ou sobre coisa.
ACTIO IUDICATI - Ação de coisa julgada.
ACTIO LIBERA IN CAUSA - Ação livre da causa do crime.
ACTIO NEGOTIORUM GESTORUM - Ação do gestor de negócios para haver o reembolso das despesas em virtude da gestão.
ACTIO QUANTI MINORIS - Ação de abatimento de preço ou indenização por defeitos na coisa vendida.
AD ABSURDUM - Por absurdo.
AD ARBITRIUM - Com arbítrio.
AD ARGUMENTANDUM TANTUM - Só para argumentar.
AD CAUSAM - Para a causa; na causa.

AD CAUTELAM - Por cautela.
AD CORPUS - Por inteiro (diz-se da venda).
AD DIEM - Dia final de um prazo.
AD EFFECTUM - Para efeito.
AD EXEMPLUM - Por exemplo.
AD HOC - Substituição temporária para o caso específico (diz-se da tutela).
AD HONOREM - Por honra.
AD INSTAR - À semelhança de.
AD INTERDICTA- Diz-se da posse que se exerce por interditos possessórios.
AD INTERIM - Provisoriamente.
AD IUDICIA - Para o foro em geral (diz-se da procuração).
AD LIBITUM - Á vontade.

AD LITEM - Para o processo (diz-se do mandato conferido pelo juiz ao revel ou ausente).
AD LITTERAM - Literalmente.
AD MENSURAM - Por medida (diz-se da venda).
AD NECESSITATEM - Por necessidade.
AD NEGOTIA - Para negócios.
AD NUTUM - Condição unilateral de revogação ou anulação de ato.
AD PERPETUAM REI MEMORIAM - Diligências requeridas e promovidas com caráter perpétuo, quando haja receio de que a prova possa desaparecer.
AD PROBATIONEM - Para a prova.
AD PROCESSUM - Para o processo.

AD QUEM - Juiz ou Tribunal de instância superior para onde se encaminha o processo; dia ou termo final da contagem de um prazo.
AD REFERENDUM - Para a aprovação.
AD REM - Afirmativa dirigida diretamente à coisa.
AD RETRO - Cláusula de retrovenda.
AD SOLEMNITATEM - Que se exige uma solenidade legal.
AD TEMPUS- De modo temporário; por algum tempo.
AD USUCAPIONEM - Diz-se da posse que se exerce por usucapião.
AD VALOREM - Segundo o valor (diz-se da tarifa).
AD VOLUNTATEM - Segundo a vontade.

AEQUITAS- Eqüidade.
AFFECTIO MARITALIS - Ânimo de serem marido e mulher.
AFFECTIO SOCIETATIS - Ânimo de constituição de sociedade.
AFFECTIO TENENDI - Ânimo de ter, de possuir.
AFFIRMANS PROBAT- Quem afirma deve provar.
AL - Abreviatura de aliud, utiliza-se na expressão se por al (se por outro motivo, fato ou coisa).
ALIENA GRATIA - Diz-se do mandato outorgado no interesse de terceiro.
ALIENO NOMINE - Em nome alheio.
ALIENO TEMPORE - Intempestivamente.
ALIQUID NOVI - Algo novo.

ALITER - Aliás.
ALIUD - Outro ; diverso.
ALIUNDE - De outro lugar.
ALTER EGO - Outro eu.
ANIMUS - Ânimo ; intenção ; vontade.
ANIMUS ABUTENDI - Intenção de abusar.
ANIMUS ADIUVANDI - Intenção de ajudar.
ANIMUS AEMULANDI - Intenção de imitar.
ANIMUS APROPRIANDI - Intenção de apropriar-se.
ANIMUS CALUMNIANDI - Intenção de caluniar.
ANIMUS CONFITENDI - Intenção de confessar.
ANIMUS CONTRAHENDI - Intenção de contratar.
ANIMUS CORRIGENDI - Intenção de corrigir.

ANIMUS DECIPIENDI - Intenção de enganar.
ANIMUS DEFENDENDI - Intenção de defender.
ANIMUS DELINQUENDI - Intenção de delinqüir.
ANIMUS DERELIQUENDI - Intenção de abandonar.
ANIMUS DIFAMANDI - Intenção de difamar.
ANIMUS DISPONENDI - Intenção de dispor.
ANIMUS DOLANDI - Intenção de prejudicar.
ANIMUS DOMINII - Intenção de domínio ou posse.
ANIMUS DONANDI - Intenção de doar.
ANIMUS FALSANDI - Intenção de falsear a verdade.
ANIMUS FALSIFICANDI - Intenção de falsificar.

ANIMUS FRAUDANDI - Intenção de fraudar.
ANIMUS FURANDI - Intenção de furtar.
ANIMUS INFRINGENDI - Intenção de infringir.
ANIMUS INIURIANDI - Intenção de injuriar.
ANIMUS INSAEVIENDI - Intenção de exercitar crueldade ou sevícia.
ANIMUS JOCANDI - Intenção de brincar.
ANIMUS LAEDENDI - Intenção de ferir.
ANIMUS LUCRANDI - Intenção de lucrar.
ANIMUS MANENDI - Intenção de fixar residência definitiva.
ANIMUS NARRANDI - Intenção de narrar.
ANIMUS NECANDI - Intenção de matar.

ANIMUS NOCENDI - Intenção de prejudicar.
ANIMUS NOVANDI - Intenção de novar.
ANIMUS OFFENDENDI - Intenção de ofender.
ANIMUS POSSIDENDI - Intenção de possuir.
ANIMUS PREVARICANDI - Intenção de prevaricar.
ANIMUS RECIPIENDI - Intenção de receber.
ANIMUS REMANENDI - Intenção de recidir.
ANIMUS RENUNCIANDI - Intenção de renunciar.
ANIMUS RETINENDI - Intenção de reter a posse.
ANIMUS SIMULANDI - Intenção de simular.
ANIMUS SOCCI - Ânimo de sócio.
ANIMUS SOLVENDI - Intenção de pagar.
ANIMUS TENENDI - Intenção de conservar ou manter.
ANIMUS TRADENDI - Intenção de entregar a coisa.
ANIMUS UXORIS - Intenção de ser esposa.
ANIMUS VIOLANDI - Intenção de violar ou transgredir.
ANIMUS VULNERANDI - Disposição de vulnerar, intenção de ferir.
ANTE ACTA - Antes do ato.
APUD - Junto de.
APUD ACTA- Junto aos autos (diz-se da procuração).
AUCTORI INCUMBIT PROVATIO- Ao autor da alegação incumbe o ônus da prova.
AUCTORITAS - Autorização.