quinta-feira, 9 de julho de 2009

LATIM

QUAESTIO FACTI - Questão de fato.
QUAESTIO IURIS - Questão de direito.
QUANTI MINORIS - Diminuição do preço.
QUANTUM - Quantia.
QUANTUM DEBEATUR - Quantia devida.
QUANTUM SATIS - Quanto basta.
QUERELA PROPRIETATIS - Pendência em razão da propriedade.
QUID - Que.
QUID INDE ? - E daí?
QUID IURIS? - Qual o direito?
QUID PRO QUO - Confusão.
QUOTA LITIS - Cota-parte.
QUOVIS - Por toda parte.
RATIO AGENDI - Razão de agir.
RATIO ESSENDI - Razão de ser.
RATIO IURIS - Razão jurídica.
RATIO LEGIS - Razão legal.
RATIONE CONTRACTUS - Em razão do contrato.
RATIONE LOCUS - Em razão do lugar.
RATIONE MATERIAE - Em razão da matéria.
RATIONE PERSONAE - Em razão da pessoa.
RATIONE TEMPORIS- Em razão do tempo(prazo).
RATIONE VALORI - Em razão do valor.
RATIONME AUCTORITAS - Em razão da autoridade.
REATUS - Condição de réu.
REBUS SIC STANTIBUS - Mesmo estado de coisas.

RECTIUS - Mais corretamente.
REDIMENDI - Diz-se da cláusula contratual que prevê retrovenda.
REDUCTIO AD AEQUITATEM - Diligência para restabelecer a eqüidade (contrato).
REFERENDUM - Referendo (plebiscito).
REFORMATIO IN MELIUS - Reforma para melhor (sentença).
REFORMATIO IN PEIUS - Reforma para para pior (sentença).
REM - Bens.
REMEDIUM IURIS - Remédio de direito.
RES - Coisa.
RES ALIENA - Coisa alheia.
RES ANCIPTIS USUS - Coisa de uso ambíguo.
RES COMMUNIS - Coisa comum.

RES COMMUNIS OMINIUM - Coisa comum de todos.
RES EXTRA COMMERCIUM - Coisa fora do comércio.
RES FURTIVA - Coisa furtada.
RES HABILIS - Coisa hábil.
RES HUMANIS IURIS - Coisa de direito humano.
RES IN COMMERCIUM - Coisa em comércio.
RES IN IUDICIUM DEDUCTA - Questão debatida em juízo.
RES INTER ALIOS ACTA - Coisa feita entre outros.
RES IPSA - Diz-se do dolo presumido.
RES IUDICATA - Coisa julgada.
RES LITIGIOSAE - Coisa litigiosa.
RES MOBILIS,RES VILIS - Coisa móvel, coisa sem valor.

RES NON VERBA - Coisas e não palavras.
RES NULLIUS - Coisa de ninguém.
RES PERIT DOMINO - A coisa parece por conta do dono.
RES PETITA - Coisa pedida.
RES PRIVATAE - Coisa privada.
RES UXORIAE - Dote.
RESTITUTIO IN INTEGRUM - Restituição por inteiro.
RETRO - Que já foi mencionado.

SANCTIO IURIS - Sanção jurídica.
SECUNDUM IUS - Segundo o direito.
SECUNDUM LEGEM - Segundo a lei.
SECUNDUM VERBA - Segundo as palavras.
SECUNDUM VOLUNTATEM - Segundo a vontade.
SEDE VACANTE - Sede vaga.
SENSU LATO - Sentido amplo.
SENTENTIA IUDICIS - Decisão judicial final.
SI VOLET - Se deseja.
SIC - Assim.
SIC ET SIMPLICITER - Pura e simplesmente.
SINE DIE - Sem data.
SINE IURE - Sem direito.
SINE QUA NON - Sem a qual não.
SOCIETAS SCELERIS - Associação de criminosos.

SOLUTO - Solvido.
SOLVE ET REPETE - Paga e retoma.
SPECULUM IURIS - Espelho do direito.
SPES IURIS - Expectativa de direito.
SPONTE PROPRIA - Por vontade própria.
SPONTE SUA- Por sua própria vontade.
STATU QUO - Estado em que se encontra.
STATUS - Estado.
STATUS CIVITATIS - Estado de cidadania.
STATUS FAMILIAE - Estado de família.
STATUS LIBERTATIS - Estado de liberdade.
STRICTO IURE - Direito estrito.
STRICTO SENSU - Entendimento estrito.
SUB CENSURA - Sob censura ou crítica.

SUB CONDITIONE - Sob condição.
SUB EXAMINE - Sob exame.
SUB JUDICE - Sob julgamento.
SUB MODO - Subordinado a encargo.
SUB SPES RATI - Dependente de ratificação (tratado).
SUB VOCE - Sob a palavra.
SUI GENERIS - Especial.
SUI IURES - Direito próprio.
SUMMUM IUS, SUMMA INIURIA - O excessivo apego á lei gera injustiça.
SUO IURE - Por direto próprio.
SUO TEMPORE - No tempo próprio.
SUPERFICIES SOLO CEDIT - As benfeitorias acompanham o solo.
SUPRA - Já mencionado acima.

SURSIS - Suspensão condicional da pena.
SUUM CUIQUE TRIBUERE - Dar a cada um o que é seu.