quinta-feira, 9 de julho de 2009

LATM F a H

FACIES - Forma exterior.
FACIO UT DES - Faço se deres.
FACIO UT FACIAS - Faço se fizeres.
FACTA CONCLUDENTIA - Fatos concludentes.
FACTA PRAETERITA - Fatos passados.
FACTI SPECIES - Espécies ou modelo de um fato.
FACTUM PRINCIPIS - Fato do príncipe.
FACULTAS AGENDI - Faculdade de agir.
FACULTAS BELLANDI - Faculdade de declarar guerra.
FALLITUI ERGO FRAUDATOR - Falido, logo fraudador.
FAZ - Direito natural, de origem divina.
FICTA CONFESSIO - Confissão fictícia.

FICTA POSSESSIO - Posse fictícia.
FICTIU IURIS - Ficção jurídica.
FIDEIUSSIO INDEMNITATIS - Fiador.
FINIUM REGUNDORUM - Ação de demarcação ou regulação de prédios.
FRAUS LEGIS - Fraude á lei.
FUMUS BONI IURIS - Fumaça do bom direito.
FURTUM IMPROPRIUM - Furto impróprio.
FURTUM PROPRIUM - Furto próprio.

GRATIA ARGUMENTANDI - Apenas pelo favor de argumentar.

HABEAS CORPUS - Remédio jurídico para assegurar liberdade de ir e vir (locomoção) sem constrangimento pessoal.
HABEAS DATA - Concede-se para obter informações atinentes á pessoa junto aos bancos de dados e para a retificação dos mesmos.
HERCTO NON SITO - Herança não permitida.
HIC ET NUNC - Aqui e agora.
HOMO MEDIUS - Homem comum.
HONESTE VIVERE - Viver honestamente.
HONORIS CAUSA - Para honra; título honorífico universitário conferido a título de homenagem.