quinta-feira, 9 de julho de 2009

LATIM

OBLIGATIO DANDI - Obrigação de dar.
OBLIGATIO FACIENDI - Obrigação de fazer.
OCCASIO LEGIS - Ocasião da lei.
ONUS PROBANDI - Ônus da prova.
OPE CONTRACTUS - Por força do contrato.
OPE IURIS - Por força do direito.
OPE LEGIS - Por força da lei.
OPE SENTENTIA - Por força da sentença.
OPINIO IURIS DOCTORUM - Opinião jurídica dos doutores.
OPORTUNO TEMPORE - Em tempo oportuno.
PACTA SUND SEVANDA - Cumpram-se os contratos.
PACTUM DE CONTRAHENDO - Tratado preliminar.
PACTUM DE NON PETENDO - Pacto de não executar judicialmente o crédito.
PACTUM DE NON ALIENANDO - Pacto de não alienação da coisa.
PACTUM DE NON CEDENDO - Pacto de proibição da cessão de crédito ou direito.
PACTUM DE QUOTA LITIS - Pacto que não fixa os honorários de advogado no ganho obtido no processo.
PACTUM PRAELATIONIS - Pacto de preferência.
PACTUM SCELERIS - Pacto criminoso.

PARI PASSU - No mesmo passo.
PASSIM - Com freqüência.
PATER FAMILIAS - Pai de família.
PATRIA POTESTAS - Pátrio poder.
PENDENS CAUSA - Causa pendente.
PENDENTE LITE - Durante a pendência da lide.
PER CAPITA - Por cabeça.
PER FAZ ET NEFAS - Pelo justo e pelo injusto.
PERICULUM SORTIS - Perigo da sorte.
PERMISSA VENIA - Com o devido consentimento.
PERSECUTIO CRIMINIS - Persecução do crime.
PERSONA - Pessoa.
PERSONA ALLIENI IURIS - Pessoa juridicamente capaz.

PERSONA GRATA - Pessoa bem-vinda.
PERSONA NON GRATA - Pessoa não grata.
PLENO IURE - Pleno direito.
PLUS - Excesso.
POSSE PRO EMPTORE - Aquela que se origina da tradição da coisa.
POST - Depois; após.
POST FACTUM - Depois do fato.
POST MORTEM - Depois da morte.
POST SCRIPTUM (P.S.) - Depois do escrito.
POST TEMPUS - Fora do prazo.
POSTERIUS - Posterior.
POTESTAS - Poder (do magistrado).
PRAECEPTA IURIS - Preceitos de direito.
PRAESCRIPTIO - Prescrição (da lei).

PRAETER CONTRACGUM - Além do contrato.
PRAETER LEGEM - Além da lei.
PRETIUM DOLORES - Preço da dor.
PRIMA FACIE - Á primeira vista.
PRIMUS INTER PARES - O primeiro entre os iguais.
PRIUS - Inicialmente.
PRIVILEGIUM - Privilégio.
PRO DESERTO - Abandonado.
PRO DIVISO - Divisível (diz-se dos bens).
PRO FORMA - Por formalidade.
PRO INDIVISO - Indivisível (diz-se dos bens).
PRO LABORE - Pelo trabalho.
PRO MISERO - AS favor do miserável.
PRO RATA - Em proporção (diz-se das custas).

PRO SOLUTO - Para o pagamento.
PRO SOLVENDO - Para pagar (diz-se da cessão).
PRO TEMPORE - Temporariamente.
PRO VERITATE - Pela verdade.
PROPTER NUPTIAS - Doação condicional feita no pacto antenupcial, com validade após a morte do doador.
PROPTER REM - Diz-se da obrigação acessória real.
PUNCTUM SALIENS - Ponto principal.