quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Q
QUAESTIO FACTI - Questão de fato. QUAESTIO IURIS - Questão de direito. QUANTI MINORIS - Diminuição do preço. QUANTUM - Quantia. QUANTUM DEBEATUR - Quantia devida. QUANTUM SATIS - Quanto basta. QUERELA PROPRIETATIS - Pendência em razão da propriedade. QUID - Que. QUID INDE ? - E daí? QUID IURIS? - Qual o direito? QUID PRO QUO - Confusão. QUOTA LITIS - Cota-parte. QUOVIS - Por toda parte.
R
RATIO AGENDI - Razão de agir. RATIO ESSENDI - Razão de ser. RATIO IURIS - Razão jurídica. RATIO LEGIS - Razão legal. RATIONE CONTRACTUS - Em razão do contrato. RATIONE LOCUS - Em razão do lugar. RATIONE MATERIAE - Em razão da matéria. RATIONE PERSONAE - Em razão da pessoa. RATIONE TEMPORIS- Em razão do tempo(prazo). RATIONE VALORI - Em razão do valor. RATIONME AUCTORITAS - Em razão da autoridade. REATUS - Condição de réu. REBUS SIC STANTIBUS - Mesmo estado de coisas.
RECTIUS - Mais corretamente. REDIMENDI - Diz-se da cláusula contratual que prevê retrovenda. REDUCTIO AD AEQUITATEM - Diligência para restabelecer a eqüidade (contrato). REFERENDUM - Referendo (plebiscito). REFORMATIO IN MELIUS - Reforma para melhor (sentença). REFORMATIO IN PEIUS - Reforma para para pior (sentença). REM - Bens. REMEDIUM IURIS - Remédio de direito. RES - Coisa. RES ALIENA - Coisa alheia. RES ANCIPTIS USUS - Coisa de uso ambíguo. RES COMMUNIS - Coisa comum.
RES COMMUNIS OMINIUM - Coisa comum de todos. RES EXTRA COMMERCIUM - Coisa fora do comércio. RES FURTIVA - Coisa furtada. RES HABILIS - Coisa hábil. RES HUMANIS IURIS - Coisa de direito humano. RES IN COMMERCIUM - Coisa em comércio. RES IN IUDICIUM DEDUCTA - Questão debatida em juízo. RES INTER ALIOS ACTA - Coisa feita entre outros. RES IPSA - Diz-se do dolo presumido. RES IUDICATA - Coisa julgada. RES LITIGIOSAE - Coisa litigiosa. RES MOBILIS,RES VILIS - Coisa móvel, coisa sem valor.
RES NON VERBA - Coisas e não palavras. RES NULLIUS - Coisa de ninguém. RES PERIT DOMINO - A coisa parece por conta do dono. RES PETITA - Coisa pedida. RES PRIVATAE - Coisa privada. RES UXORIAE - Dote. RESTITUTIO IN INTEGRUM - Restituição por inteiro. RETRO - Que já foi mencionado.